O Direito Condominial é um ramo do Direito Civil e Imobiliário que nasceu com a necessidade de uma legislação específica, destinada a regular as relações entre condôminos, administradores, funcionários, construtora, incorporadora e todos aqueles que possuem algum vínculo com o condomínio.
Assim nosso escritório realiza consultoria jurídica especializada com foco na percepção, controle de riscos, minimização de prejuízos e recuperação de todo e qualquer tipo de crédito, representação judicial e extrajudicial de condomínios verticais, horizontais, de direito e de fato (loteamentos fechados), de pequeno, médio e grande porte, residenciais e comerciais, independente do número de unidades, apartamentos, lojas ou lotes.
Além de pautarmos nossa atuação na adoção de medidas preventivas, atuamos também com expertise na defesa de interesses do Condomínio, do Síndico, dos membros do Conselho Fiscal e dos Condôminos, mediante a:
- Elaboração de plano jurídico de prevenção de demandas judiciais;
- Elaboração, revisão e adequação de Convenções de Condomínio e Regimento Interno;
- Participação em Assembleias;
- Auxílio na contratação e elaboração de contratos com administradoras de condomínio, fornecedores de mercadorias e prestadores de serviço;
- Emissão de parecer e ajuizamento de ação versando sobre a constituição do condomínio, normas condominiais, convívio entre os condôminos, utilização das áreas comuns, animais de estimação, furto ou roubo, danos causados ou experimentados, destinação das áreas comuns, direitos e deveres do condômino e do inquilino;
- Assessoria tributária e acompanhamento de Execuções Fiscais;
- Assessoria Trabalhista e acompanhamento de Reclamações Trabalhistas;
- Cobrança de taxas condominiais, através de notificação e ajuizamento de ação.